17/04/2026
Notícias
Total: 4 publicações
08/01/2026
Câmara Municipal de Curralinhos Atualiza Estrutura Administrativa com Nova Portaria de Exoneração
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 02/2026, assinada pelo presidente da Câmara, Lucivaldo de Sousa Santos. O ato administrativo baseia-se nas prerrogativas legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno
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08/01/2026
Câmara de Curralinhos Oficializa Exoneração de Secretária Administrativa
A Câmara Municipal de Curralinhos formalizou a exoneração de Elizane Pereira de Sousa do cargo de Secretária da Casa, conforme a Portaria nº 01/2026. O ato, assinado pelo presidente Everardo de Sousa Santos, tem efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios como parte de uma reorganização administrativa de início de exercício.
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06/01/2026
Aprovação do Direito ao Terço de Férias para Vereadores de Curralinhos
A Câmara Municipal de Curralinhos aprovou a Lei Municipal n.º 349/2025, que oficializa o pagamento de um terço de férias como um direito social dos vereadores. A medida estabelece pagamentos proporcionais em caso de extinção de mandato e exige a comprovação de impacto orçamentário conforme a legislação vigente. Com vigência iniciada em 2026, as despesas serão custeadas por dotações próprias do orçamento da Casa Legislativa. O ato foi ratificado pela Mesa Diretora sob a presidência de Lucivaldo de Sousa Santos.
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