Câmara Municipal de Curralinhos Atualiza Estrutura Administrativa com Nova Portaria de Exoneração
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 02/2026, assinada pelo presidente da Câmara, Lucivaldo de Sousa Santos. O ato administrativo baseia-se nas prerrogativas legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno
CURRALINHOS (PI) – Em conformidade com as diretrizes de transparência e organização administrativa, a Câmara Municipal de Curralinhos oficializou, nesta quinta-feira (8), o desligamento da senhora Elizane Pereira de Sousa das funções de Agente de Contratação da Casa Legislativa.
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 02/2026, assinada pelo presidente da Câmara, Lucivaldo de Sousa Santos. O ato administrativo baseia-se nas prerrogativas legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno, visando a atualização do quadro de colaboradores para o exercício de 2026.
Vigência e Transparência
De acordo com o texto oficial, a decisão possui efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, revogando a nomeação anterior que havia sido estabelecida pela Portaria nº 004/2025.
O procedimento seguiu o rito padrão de publicidade, sendo registrado no Diário Oficial dos Municípios do Piauí (Edição V CDLXXXIV, página 521). A Assessoria de Comunicação da Câmara ressalta que tais movimentações são rotineiras e essenciais para a gestão eficiente dos processos internos e para o cumprimento das normas de administração pública.
Gabinete da Presidência Câmara Municipal de Curralinhos – Compromisso com a Transparência.
