Câmara de Curralinhos Oficializa Exoneração de Secretária Administrativa
A Câmara Municipal de Curralinhos formalizou a exoneração de Elizane Pereira de Sousa do cargo de Secretária da Casa, conforme a Portaria nº 01/2026. O ato, assinado pelo presidente Everardo de Sousa Santos, tem efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios como parte de uma reorganização administrativa de início de exercício.
CURRALINHOS (PI) – Em ato oficial publicado na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial dos Municípios, a Presidência da Câmara Municipal de Curralinhos formalizou o desligamento da senhora Elizane Pereira de Sousa do cargo de Secretária da Casa Legislativa.
A decisão, registrada por meio da Portaria nº 01/2026, foi assinada pelo presidente da Câmara, Everardo de Sousa Santos. O documento fundamenta a medida com base nas competências conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da instituição.
Detalhes do Ato Administrativo
A portaria estabelece que a exoneração tem efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, invalidando os termos da nomeação anterior, que havia sido efetuada pela Portaria nº 002/2025.
De caráter estritamente administrativo, o texto publicado cumpre os ritos de publicidade e transparência exigidos pela gestão pública. O documento oficial pode ser consultado na página 21 da edição V CDLXXXIV do jornal dos municípios, sob o identificador técnico 073856712ASA3BOF.
A medida faz parte da reorganização administrativa comum ao início de cada exercício financeiro nas casas legislativas municipais do estado.
📎 DM_5484_134_Curralinhos_Portaria_001-26_pag_521.pdf
